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Altera os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Pasta com Organizações da Sociedade Civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Comissão de Apuração Preliminar – CAP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
ALTERADO
Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Trabalho Modelo para fins de adesão ao Programa Operação Trabalho – POT por parte dos órgãos da Administração Municipal Direta, Indireta e entes vinculados do Município de São Paulo.
Altera os artigos 3º e 4º da Portaria 787-PREF, de 17 de setembro de 2018 que constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar norma técnica que estabeleça parâmetros para o desenvolvimento de projetos viários e implantação de obras viárias.
Altera a composição da Comissão Julgadora do Edital de Apoio à Criação Artística – Linguagem Circo – 4ª Edição.
Indica servidores para compor as Comissões de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Coordenação de Fomentos e Formação Cultural – CFOC da Secretaria Municipal de Cultura
REVOGADO(A)
Altera a composição das Comissões Especiais de Julgamento de Recursos e Penalidades Impostas por Transportes Remunerados sem Permissão – CEJURP- em 1ª Instância.
Padroniza o formulário de Laudo Técnico de Segurança – LTS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Estabelece procedimentos e fluxos de tramitação na Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente para solicitação e autorização de plantios de mudas arbóreas e/ou outras técnicas de restauração vegetal/ambiental em Unidades de Conservação de Proteção Integral.
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